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Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos (SEC) aprova plano para emitir ações através do blockchain

A Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos aprovou um plano da loja de varejo on-line Overstock.com para emitir ações da empresa através da internet, dando sinal de uma mudança significativa na forma com a qual títulos financeiros serão distribuídos e negociados nos próximos anos.

Durante o ano passado, a Overstock e seu presidente Patrick Byrne criaram uma tecnologia para emissão de títulos financeiros por meio do blockchain, o livro contábil on-line de suporte da moeda digital bitcoin. O blockchain é essencialmente uma base de dados enorme que funciona através de uma rede mundial de computadores independentes. Com o bitcoin, este livro contábil acompanha a transferência de dinheiro. Mas ele também pode acompanhar a transferência de qualquer outra coisa que possua valor, incluindo ações, valores e outros títulos financeiros. A Overstock já usou o blockchain para emitir ações privadas, o que não exige uma aprovação regulatória expressa. Agora, a SEC disse à empresa que ela pode emitir títulos públicos da mesma forma.

Documentos públicos arquivados pela Overstock mostram que a SEC aprovou um Formulário S-3 alterado que permitiria que a empresa emita títulos públicos através da tecnologia baseada no blockchain, e Byrne planeja anunciar a notícia nesta noite em uma conferência bitcoin em San Diego. Não está claro quando a empresa realmente emitirá um título público no blockchain. “Você pode supor que está no alto de nossa lista de prioridades para 2016,” disse Byrne à WIRED.

A Overstock criou sua tecnologia sob a tutela de uma subsidiária chamada TØ.com e planeja oferecer sua tecnologia de “criptosegurança” como um serviço para outras empresas, para que também possam emitir ações através do blockchain. Cada empresa precisaria de uma aprovação diferente da SEC, mas a Overstock poderia usar o sistema para emitir ações para um terceiro antes de emitir suas próprias ações.

Byrne acredita que a tecnologia “pode fazer pelo mercado de capitais o que a internet fez pelos consumidores.” Ela é projetada para oferecer uma forma de acompanhamento predominantemente automática, confiável, transparente e segura que possua uma determinada segurança a qualquer momento determinado. E para Byrne, poderia substituir sistemas usados pelas bolsas de valores de Nova York e Nasdaq. Um sistema como esse poderia descartar a necessidade de intermediários que tradicionalmente controlaram o mercado e, graças à sua precisão tecnológica, poderia fechar certas lacunas do mercado. “Existe uma variedade de maneiras de se manipular o mercado“, disse Byrne à WIRED no início da semana. “Queremos torná-lo imanipulável.”

A TØ agora é um dos vários esforços para reinventar os mercados financeiros através do blockchain. Até mesmo a Nasdaq está de olho nela. A Nasdaq OMX, empresa por trás da bolsa de valores Nasdaq, está criando um sistema que usa o blockchain para supervisionar negociações em empresas privadas, mas a empresa diz que também pode aplicar uma tecnologia parecida aos mercados de ações públicas.

Para Jeffrey Steiner, advogado da firma de advocacia internacional Gibson Dunn, especializada na tecnologia blockchain, este projeto mostra o que o blockchain pode fazer por muitos mercados. “Ele (blockchain) não somente pode garantir que há segurança na transação, mas também oferece um registro completo de propriedade para coisas como títulos e ações corporativas“, disse. “Pode aumentar a transparência, reduzir custos e eliminar os intermediários — neste caso, eliminar uma (tradicional) transferência ou um corretor.” Ele chama o plano da Overstock de “muito interessante”, mas observa que esse território é novo e o cenário regulatório pode ser complicado porque há poucos precedentes para tal coisa. De fato, muitos investidores podem estar cautelosos quanto ao uso de tal tecnologia. Afinal de contas, o setor financeiro é conservador. Mas, com tantas empresas começando a criar esse tipo de tecnologia, incluindo nomes como a Nasdaq, as atitudes estão prontas para a mudança.

Além do Bitcoin

Byrne é um protegido de Warren Buffet e tem doutorado em Filosofia com enfoque em economia e jurisprudência. Ele apoia o libertarismo, fez por muito tempo uma cruzada pela reforma de Wall Street e vê o bitcoin como algo que pode transformar a sociedade de uma infinidade de maneiras. No início de 2014, a Overstock tornou-se a maior loja de varejo on-line a aceitar o bitcoin, permitindo que consumidores comprem tudo desde capas de smartphone até móveis de jardim com a moeda digital. Byrne anuncia a tecnologia como uma forma de libertar nosso dinheiro dos caprichos de bancos e grandes governos.

Hoje, as contas do bitcoin representam uma pequena fração das vendas do site, mas Byrne acredita que a tecnologia continuará a amadurecer, e o blockchain, a tecnologia por trás da tecnologia, da mesma forma terá um impacto enorme no mercado de ações. A uma década atrás, a Overstock foi vítima de um golpe de Wall Street chamado de venda a descoberto, e Byrne acredita que um livro contábil digital pode, entre outras coisas, fechar o tipo de lacuna que tornou possível a venda a descoberto. Basicamente, a venda a descoberto envolve a venda de ações que não existem. Algo como o blockchain pode oferecer um forma de acompanhar todas as ações, o tempo todo.

No último trimestre do ano passado, Byrne revelou que a Overstock estava usando a tecnologia blockchain para criar um sistema que permitiria que a empresa emitisse ações na internet. E no segundo trimestre deste ano, a empresa registrou documentos buscando a aprovação da SEC para tal oferta. No final das contas, a Overstock tinha comprado uma participação de 25% em uma empresa chamada PRO Securities e o sistema funcionará através desta empresa. A PRO Securities, agora TØ.com, é um sistema de negociação alternativo (na sigla inglesa, ATS), uma alternativa a bolsas de valores centrais como a NASDAQ, a Bolsa de Valores de Nova York e outras. O sistema é regulamentado pela SEC, e em uma declaração do governo no começo do ano, a empresa alterou seu estatuto para dizer que pode processar negociações de títulos digitais com o uso da tecnologia relacionada ao blockchain.

Um mercado de US$ 954 bilhões

O plano é transformar a TØ em uma empresa que possa ajudar outras empresas a gerir títulos financeiros através do blockchain. E isso já está acontecendo. Além da emissão de títulos privados, a TØ oferece ferramentas que permitem que empresas emprestem e peguem empréstimos de ações através do blockchain. Isso é criado para eliminar os tradicionais intermediários que supervisionam o mercado de empréstimo de ações de US$ 954 bilhões nos Estados Unidos e para fechar o tipo de lacuna de pagamentos de ações que permite que negociantes pratiquem a “venda a descoberto” de ações que de fato não tinham emprestado.

Segundo a Overstock e a TØ, alguns fundos hedge e outras empresas testaram esse sistema. E a TØ espera expandir sua tecnolgoia blockchain para outras partes do mercado. Em sua declaração junto a SEC, a Overstock disse que poderia emitir US$ 500 milhões em ações e outros títulos através da tecnologia blockchain, e embora as ofertas iniciais serão algo mais do que uma prova de conceito, isso aponta para algo maior. “Isso poderia ser uma tendência que vemos de forma generalizada, embora existam vários problemas que precisem ser atenuados”, disse Steiner. “Tenho certeza que a Overstock não será a última a fazer isso.”

Fonte: WIRED

Redação

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