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Somente os contratos inteligentes podem salvar o Brasil

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Somente os contratos inteligentes podem salvar o Brasil

Autor: Julio Gil-Pulgar em Bitcoin.com

O fantasma da corrupção assola o mundo. De fato, mais de 6 bilhões de pessoas vivem em países afetados por graves problemas de corrupção. O Brasil ilustra essa situação. No escândalo atual, a empresa estatal de petróleo Petrobras perdeu bilhões de dólares devido a contratos fraudulentos, suborno e lavagem de dinheiro. Felizmente, há uma arma para ajudar empresas estatais como a Petrobras a reduzir drasticamente a corrupção e a atenuar seus efeitos: a tecnologia de contratos inteligentes do blockchain.

A operação “lava jato”

Petrobras.svg_-300x89É triste ver países que são ricos em recursos naturais e pessoas de talento sucumbirem às garras perversas da corrupção, levando milhões à pobreza e à falta de esperança. Por décadas, a corrupção sistêmica atormentou o Brasil, devastando sua economia. O Brasil ocupa a 76ª posição no índice de percepção de corrupção, de 168 países avaliados.

A corrupção tornou-se tão difundida que inúmeras leis e regulamentações, assim como um grande número de auditores, investigadores e agências de cumprimento da lei não puderam evitar que a corrupção ocorresse na maior empresa brasileira, a Petrobras.

Esse escândalo foi revelado como resultado de investigações policiais que receberam o codinome de “Operação Lava Jato.” Nesta operação, empresários e políticos importantes estão sob investigação naquele que pode ser o maior escândalo de corrupção da história do Brasil.

Como resultado, milhões de pessoas estão frequentemente indo às ruas e acusando o governo e empresários importantes de corrupção.

Brazil_protest_2016_March-300x197Nos mais recentes protestos antigoverno, as pessoas pediram o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os manifestantes também pediram a prisão de seu antecessor, o ex-presidente Lula. Surpreendentemente, assim que um juiz começou a investigar Lula, a presidente Dilma nomeou Lula imediatamente como seu ministro da Casa Civil. Segundo os manifestantes, essa jogada tinha a intenção de proteger Lula das investigações relacionadas ao escândalo da Petrobras.

Ironicamente, milhões de simpatizantes do governo, de forma simultânea, também protestaram nas ruas apoiando o governo. Os defensores do governo afirmam que as alegações contra o mesmo são uma tentativa de derrubar o governo.

O blockchain: uma arma contra a corrupção no Brasil

Mas qual protesto está certo? O pró ou contra o governo? Como contratos no valor de bilhões de dólares puderam desaparecer sem deixar rastro?

Infelizmente, o Brasil não dispõe de instrumentos adequados que garantam que transações de negócios sejam imutáveis, irrevogáveis e transparentes. Portanto, é possível que ninguém jamais será capaz de responder a essas perguntas de maneira exata. Esse problema poderia ter sido evitado se o Brasil tivesse usado contratos inteligentes baseados na tecnologia blockchain do Bitcoin.

A Petrobras conta com a vigência de políticas e procedimentos para garantir a justiça em transações financeiras e de negócios. O Canal Fornecedor oferece informações para fornecedores sobre como realizar negócios com a Petrobras. O site da estatal afirma que “para garantir que sua atuação seja sempre orientada pela ética e pela transparência, a Petrobras adota mecanismos de monitoramento, fiscalização e prestação de contas.” A Petrobras também divulga um Código de Ética e o manual do Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção.

Além disso, a Petrobras oferece um canal de denúncia e um número de telefone exclusivo para facilitar a divulgação de fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e má administração. Todos esses controles anticorrupção são supostamente implementados por uma estrutura de governança corporativa bem equipada, incluindo uma ouvidoria geral e um grande grupo de auditores.

No entanto, todos esses controles internos e entidades de governança tem sido em vão. A corrupção ainda prevalece.

Em tais circunstâncias, para combater a fraude de maneira bem-sucedida, o governo brasileiro e a Petrobras devem ter que redesenhar seus processos de negócios, colocando em prática novos controles internos para garantir que todas as transações de negócios sejam registradas com precisão, tenham transparência, e sejam à prova de violação e preservadas eternamente.

Especificamente, as autoridades devem estudar os benefícios da adoção da tecnologia blockchain do Bitcoin, incluindo os contratos e ativos inteligentes, porque essas tecnologias oferecem as seguintes características importantes:

  1. Confiabilidade e acessibilidade: O blockchain está em milhares de nós distribuídos por todo o mundo. Portanto, está seguro de um ponto único de falha. Se um nó falhar, todos os demais nós continuam a funcionar. Cada nó preserva uma cópia do blockchain.
  2. Transparência: Todas as pessoas podem ver todas as transações que estão no blockchain.
  3. Irrevogabilidade: As transações podem ser irrevogáveis.
  4. Imutabilidade: Alterações não detectadas não podem ocorrer nos dados do blockchain.
  5. Digitalmente protegido: Documentos e ativos podem ser protegidos criptograficamente.

Os contratos inteligentes são algoritmos de computador que, sem dependerem de intervenções humanas, podem verificar, executar e colocar em vigor os termos de um contrato de negócios. Uma propriedade inteligente é uma propriedade em que a posse é controlada através de contratos inteligentes.

A boa notícia é que plataformas de contratos inteligentes estão sendo desenvolvidas em um ritmo acelerado. Por exemplo, a RSK Labs anunciou recentemente que levantou US$ 1 milhão para investir na primeira plataforma de contratos inteligentes baseada no Bitcoin, que ao mesmo tempo é totalmente compatível com a Ethereum. Como pioneiro em contratos inteligentes, Nick Szabo disse que a RSK traz “o melhor do Bitcoin (moeda e sistema de liquidação) + o melhor da Ethereum (ambiente de programação de contratos inteligentes).”

Os contratos inteligentes da Ethereum são imunes à fraude, de acordo com seu site. Especificamente:

A Ethereum é uma plataforma descentralizada que opera contratos inteligentes: aplicativos que operam exatamente conforme programados sem qualquer possibilidade de tempo de inatividade, cersura, fraude ou interferência de terceiros.

Consequentemente, os ativos e contratos inteligentes, usando as características do blockchain, podem ser desenvolvidos para garantir que: a) as transações da Petrobras sejam auditáveis; b) os ativos da Petrobras possam ser sempre verificados através de uma cadeia de custódia; c) os registros de transações não possam ser alterados; d) pessoas mal-intencionadas e corruptas não possam contestar a veracidade dos registros.

Através da implementação dessas soluções, a Petrobras e outras entidades estatais poderiam recuperar a sua credibilidade no mercado eventualmente e melhorar seus relacionamentos com seus acionistas, incluindo o povo brasileiro.

Redação

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